União Européia prepara ação contra crimes pela internet

Quarta-feira, 23 de maio de 2007

Agência JB

BRUXELAS - A Comissão Européia, braço executivo da União Européia, anunciou nesta terça-feira que está preparando uma série de políticas para melhorar a cooperação e coordenação internacional no combate a crimes cometidos por meio da internet, que incluem pornografia infantil, fraudes bancárias, incitação ao terrorismo e roubos de identidade.

- Hoje damos um passo importante para a criação de uma política européia de combate a crimes pela internet, que eventualmente incluirá ações legislativas e cooperação legal e política com empresas privadas e países terceiros (que não fazem parte da UE), afirmou o comissário europeu de Justiça e Segurança, Franco Frattini.

Um dos principais objetivos da Comissão Européia é estabelecer acordos com empresas provedoras de cartões de crédito para que aceitem entregar à Justiça dados de clientes que utilizem seus cartões para comprar pornografia infantil pela internet.

A maioria dos provedores se recusa a repassar dados pessoais dos clientes, alegando que devem proteger segredos de negócios.

A UE não dispõe de cifras em todo o bloco, mas sabe que só na Grã Bretanha o número de sites que publicam pornografia infantil aumentou em 1.500% entre 1997 e 2005.

Na Noruega, país que não faz parte da UE, mas é vizinho do bloco, cada dia uma média de sete mil pessoas busca pornografia infantil online.

Outro problema que preocupa a UE é o terrorismo pela internet.

- Hoje é muito fácil encontrar na internet sites instruindo as pessoas a construírem uma bomba, e atualmente não podemos tirá-los do ar, porque não há nenhuma legislação a respeito, explicou o comissário.

Por isso a Comissão está estudando formas de estabelecer uma lei comunitária que torne crime a publicação de sites com instruções para a fabricação de bombas.

Bruxelas também quer harmonizar as leis sobre roubo de identidade, como é classificado o uso de dados pessoais de outra pessoa para cometer crimes online.

Sem leis específicas, atualmente a maioria dos países membros combatem esse tipo de crime tentando relacioná-lo com outros delitos, como fraude.